Eleições Paraná Política Todos

Decisão do TSE libera 52 fichas sujas só no estado do Paraná; 1500 em todo Brasil

Segundo levantamento da agência Fiquem Sabendo, as eleições deste ano pode marcar o retorno de 52 políticos paranaenses condenados por ficha suja à vida pública, 1.500 em todo Brasil.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na terça-feira (1º) que a mudança na data das eleições devido à pandemia de covid-19 beneficia candidatos que estariam impedidos de disputar o pleito com base na Lei da Ficha Limpa. Por maioria de votos, os ministros entenderam que os candidatos não estão mais inelegíveis com a alteração. 

A decisão foi tomada após o tribunal ser questionado formalmente se um candidato cuja inelegibilidade vencia em outubro, quando se realizaria a eleição, pode ser considerado elegível para disputar o pleito em 15 novembro.

O TSE, então, encaminhou a dúvida para área técnica do tribunal.O parecer técnico confirmou que na nova data das eleições a inelegibilidade de quem foi condenado por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2012 já esta vencida. Isso porque, nesses casos, conforme deliberado pela própria Justiça Eleitoral, a contagem teve como marco inicial o dia 7 de outubro, data do primeiro turno da eleição daquele ano.

O meio jurídico já discute se a medida que vale para candidatos condenados por abuso de poder econômico e político também será estendida para candidatos com condenação criminal.

Devido à pandemia da covid-19, o Congresso promulgou emenda constitucional que adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro.

Ra Redação com AB e Fiquem Sabendo


Deixe um comentário