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Justiça Eleitoral realiza busca e apreensão em endereçoes ligados a Moro e Paulo Martins

TRE-PR argumenta que o material de campanha dos candidatos ao Senado tem desconformidade entre os tamanhos das fontes do nome do candidato a senador e dos seus suplentes. Além disso, mais de 300 links terão de ser removidos da internet por conteúdo ofensivo.

Justiça Eleitoral realiza busca e apreensão em endereçoes ligados a Moro e Paulo Martins.

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE) determinou busca e apreensão de material irregular de campanha nos comitês de dois dos candidatos ao Senado, Sergio Moro (União Brasil) e Paulo Martins (PL). O intuito da ação realizada no sábado (3) era apreender materiais de campanha irregulares. Além disso, mais de 300 links terão de ser removidos pelas duas campanhas, por determinação judicial, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 5.000.

A Justiça acatou o pedido feito pela Federação “Brasil da Esperança”, formada pelo PT, PC do B e PV , que demonstrou haver irregularidades nas peças de campanha dos dois candidatos. A Justiça concordou que havia “desconformidade entre o tamanho da fonte do nome do candidato a senador relativamente a dos suplentes”. Para a relatora, algumas publicações “sequer mencionam o nome dos suplentes, em absoluta inobservância à legislação eleitoral.”

Pela tiragem dos materiais, ao todo devem ser apreendidos aproximadamente 1 milhão de impressos irregulares, entre adesivos, plaquinhas, santinhos e perfurades (colantes para carro). Ainda, pela decisão, deverão ser removidos mais de 300 (trezentos) links das redes sociais dos candidatos, por expressa violação à Lei Eleitoral.

Dentre os materiais excluídos, estão todos os vídeos do canal de Sérgio Moro do YouTube, inclusive aqueles com críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de dezenas de links nas páginas sociais de sua campanha. As duas medidas devem ser realizadas no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 5.000.

O apartamento de Sergio Moro foi o local da busca e apreensão, pois o endereço foi indicado no registro da campanha dele ao Senado.

Com informações Plural

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