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MP pede suspensão de consulta sobre militarização de escolas

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério Público do Paraná (MPPR) solicitou que o governo estadual suspenda o processo de consulta à comunidade escolar sobre a criação de colégios cívico-militares. A gestão Ratinho Júnior (PSD) decidiu incluir 216 escolas num programa de militarização, que repassa a gestão dos colégios para policiais militares da reserva.

Segundo a promotoria, o governo teria cometido diversas irregularidades no processo. Além de não ter divulgado de maneira ampla o processo de consulta, a Secretaria de Educação (Seed) teria supostamente apressado o processo por razões políticas, de acordo com o texto da promotora Beatriz Spindler de Oliveira Leite.

O Ministério Público pede que o governo informe a lista das escolas incluídas no programa e os critérios utilizados para sua escolha. A promotoria também quer saber se houve alguma audiência de esclarecimento para que a população pudesse conhecer o programa antes de votar.

Ratinho escolheu aplicar o programa em 10% de todas as escolas estaduais. Supostamente, trata-se de colégios em áreas de vulnerabilidade, mas já se demonstrou que nem todas preenchem o critério.

A consulta pública, feita rapidamente nas escolas, tem sido majoritariamente favorável à militarização. Das 197 escolas que já encerraram a votação, 176  optaram por ingressar no novo modelo, e 21 rejeitaram a proposta. Em 19 escolas, a consulta prossegue.

Por Agência Plural

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