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MPT recomenda que Governo do Paraná reavalie volta às aulas presenciais

A volta às aulas presenciais no Paraná deve ser reavaliada. Está é a orientação do Ministério Público do Trabalho ao Governo do Estado. O documento foi enviado na terça-feira (2) para Secretário da Educação, Renato Feder e envolve as redes pública e privada. Segundo o órgão, a exposição dos profissionais de Educação e dos estudantes a maior risco de contágio pela covid-19 levará a um aumento dos casos e dos óbitos causados pela doença.

O documento é assinado pela Procuradora Regional do Trabalho, Margaret Matos de Carvalho e o Procurador do Trabalho, Fabrício Gonçalves de Oliveira. Como o texto é apenas uma recomendação, ele já prevê situações para o caso da retomada, anunciada pelo Executivo para 18 de fevereiro em todo o Estado. Neste caso, o MPT pede a organização de comitês representativos de classe, tanto patronais quanto de trabalhadores, para que se observem as regras de saúde e segurança no trabalho.

“Deverão ser programadas ações e medidas necessárias para possibilitar a negociação do transporte privado das trabalhadoras e trabalhadores ou adotada jornada em horários alternativos para reduzir a possibilidade de contágio desses profissionais (próprios, terceirizados ou autônomos) no transporte público.”

Também deverá ser estabelecido o rodízio entre os profissionais de limpeza, portaria, recepção, auxiliares de Educação e professores “que prestarão suas atividades de forma presencial, fixando-se preferencialmente um regime híbrido de prestação de serviços presencial e remoto”.

O documento reforça a necessidade de acesso à internet por todos os profissionais e também o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), higienização e desinfecção de salas, prédios e materiais.

Busca Ativa

Outro ponto destacado pelo MPT é a Busca Ativa por casos de infecção por coronavírus entre os profissionais das escolas. As instituições devem registrar e aceitar o atestado de saúde familiar, que garante isolamento estendido. Este prevê que “o atestado emitido pelo médico que determina a medida de isolamento será estendido às pessoas que residam no mesmo endereço”.

Nas 20 páginas enviadas ao Executivo Estadual e Municipal, o MPT/PR fala de gestão de riscos e saúde ocupacional, como protocolos de barreiras sanitárias e práticas de verificações diárias de saúde.

Segundo o órgão, insistir na retomada, “acarretará exposição dos profissionais da Educação a um risco biológico evitável, num momento em que a única forma efetiva de prevenção é a vacinação em massa, que infelizmente não se encontra ainda disponível para estes profissionais”.

“Ainda, a maior exposição dos profissionais da Educação e dos alunos fatalmente levará a um maior aumento dos casos e dos óbitos, com significativo impacto no sistema de saúde, público e privado.”

Com Plural

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