Coronel Lee, Delegado Fernando, Luiz Fernando Guerra e Ricardo Arruda. Foto: Alep
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (4), cassar a chapa completa de deputados estaduais eleitos pelo Partido Social Liberal (PSL), atual União Brasil, em 2018 por fraude no preenchimento das cotas de gênero pela coligação PSL/PTC/Patriota.
De acordo com denúncia do Ministério Público Eleitoral, a chapa incluiu o nome de duas mulheres como candidatas a deputada estadual sem seu consentimento, apenas para o cumprimento da cota legal.
A manobra levou o plenário do TRE-PR a determinar a perda do mandato dos deputados Luiz Fernando Guerra (União), Ricardo Arruda (PL), Delegado Fernando (Republicanos) e Coronel Lee (PSD), todos do antigo PSL.
No total, o PSL, partido que elegeu o presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2018, elegeu oito deputados no Paraná, mas nenhum tem mandato ativo na Assembleia Legislativa do estado.
Outros quatro já haviam perdido o mandato depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou Fernando Francischini (União) por disseminação de fake news contra as urnas eletrônicas e determinou a recontagem dos votos. Com isso, perderam o mandato outros três parlamentares: Emerson Bacil, Do Carmo e Cassiano Caron.
Os 603 mil votos recebidos pela coligação PSL/PTC/Patriota em 2018 deverão ser considerados nulos e o quociente eleitoral deverá ser recalculado para definir quais deputados devem assumir mandato.
A decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
