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Paraná

TSE cassa mandato do deputado federal paranaense Boca Aberta, que abre vaga para Osmar Serraglio

Tribunal concluiu que político era inelegível devido a condenação criminal.

O deputado Boca Aberta (PROS-PR) Foto: Agência Câmara

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou na terça-feira (24) o mandato do deputado federal paranaense Emerson Miguel Petriv (PROS), mais conhecido como Boca Aberta. A ação foi protocolada pelos deputados Valdir Rossoni (PSDB) e Osmar Serraglio (MDB).

A decisão atendeu recomendação do Ministério Público Eleitoral, que concedeu parecer favorável à ação. Dessa forma, a diplomação do deputado foi anulada e quem deverá assumir a vaga será Osmar Serraglio (PP).

Boca Aberta foi eleito nas eleições de 2018 com 90.158 votos e assumiu o mandato em 1º de janeiro de 2019.

A ação questionava o fato do parlamentar ter sido cassado pela Câmara de Vereadores de Londrina, em 2017, por quebra de decoro parlamentar, ficando inelegível pelo prazo de oito anos.

No pleito de 2018, Boca Aberta conseguiu registrar sua candidatura com uma liminar do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que suspendeu os efeitos do decreto legislativo e com isso ele conseguiu se eleger deputado federal. 

Processo na Câmara dos Deputados

O deputado também é alvo de pedidos de cassação do mandato na Câmara dos Deputados. Ele responde a processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Ele responde por acusações feitas contra o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) e por invadir uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Londrina.

Por este ato ele foi condenado a 22 dias de prisão em regime semiaberto por perturbação de sossego. Pena cumprida em junho deste ano.

Osmar Serraglio (PP-PR). Foto: Agência Câmara

Suplente

Osmar Serraglio chega à Câmara para cumprir seu sexto mandato. Nas eleições de 2018, ele trocou o MDB pelo PP quando obteve 64.572, insuficientes para lhe garantir uma cadeira no legislativo.

Serraglio foi nomeado ministro da Justiça no governo de Michel Temer (MDB) em fevereiro de 2017, mas exonerado quatro meses depois depois que foi flagrado em áudio pela Operação Carne Fraca da Polícia Federal supostamente intermediando junto ao chefe da fiscalização de frigoríficos no Paraná.

Agora o PP, partido de Ricardo Barros e Arthur Lira, integrante do Centrão, passará a ter 39 deputados na Câmara.

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