Ao menos 753 crianças de até seis anos de idade perderam um dos pais para a Covid-19, entre 16 de março de 2020 e 24 de setembro deste ano, no Paraná, mais de 12 mil em todo Brasil.
Os dados foram levantados com base no cruzamento entre os CPFs dos pais nos registros de nascimentos e de óbitos feitos nos 525 Cartórios de Registro Civil do estado desde 2015, ano em que as unidades passaram a emitir o documento diretamente nas certidões de nascimento das crianças recém-nascidas em todo o território estadual.
Os números obtidos pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entidade que representa os Cartórios de Registro Civil do Brasil e administra o Portal da Transparência, mostram que 13 pais faleceram antes do nascimento de seus filhos, enquanto 8 crianças, até a idade de seis anos, perderam pai e mãe vítimas da Covid-19.
“Esses dados são muito importantes para que se tenha a dimensão dos fatos registrados e para que, assim, medidas sejam tomadas, visando minimizar os efeitos da pandemia”, disse Elizabete Regina Vedovatto, presidente do Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen/PR).
No Paraná, desde o início da pandemia, foram registrados 1.526.326 casos confirmados e 39.438 mortes pelo novo coronavírus, segundo boletim desta quinta-feira (14) da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).
Todas as 399 cidades do estado possuem pelo menos um caso confirmado de coronavírus, sendo que em 398 há registro de morte.
A taxa de letalidade da Covid no Paraná está em 2%, e a taxa de recuperação da doença é de 94%, conforme a secretaria.
Programa de apoio
Tramita desde julho deste ano, na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), um projeto de lei 328/2021, assinado pelo deputado Douglas Fabrício (Cidadania), que institui em todo o estado o Programa Órfãos da Pandemia.
Segundo a proposta, o Estado vai disponibilizar por meio do programa o total acompanhamento psicológico ou psiquiátrico às crianças e aos adolescentes em situação de orfandade bilateral, até sua maioridade civil. Ainda segundo o texto, por meio da Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), será desenvolvido um planejamento estratégico para garantir que este público ingresse no ensino superior.
A matéria também prevê o pagamento mensal de um auxílio no valor de R$ 500,00 com o objetivo de contribuir para a garantia do direito à vida e saúde, bem como para o acesso à alimentação, educação e lazer. Poderão ser beneficiários deste auxílio do Programa Órfãos da Pandemia as crianças e adolescentes com domicílio fixado, há pelo menos um ano antes da orfandade completa, no território paranaense, e cuja família possuísse renda não superior a três salários-mínimos, que estejam sob cuidado da família substituta ou em acolhimento institucional.
De acordo com o autor do projeto, o auxílio é um instrumento de amparo que tem o objetivo de garantir o direito à vida e à saúde com acesso à alimentação, educação e lazer.
“É uma medida importante para amenizar os reflexos sociais da pandemia da Covid-19, reforçando o compromisso do Estado do Paraná com os deveres institucionais de proteger a família e assegurar a criança e ao adolescente os seus direitos”, justifica o parlamentar.
Brasil
Já no Brasil, no mesmo período, ao menos 12.211 crianças de até seis anos de idade ficaram órfãs de um dos pais vítimas da Covid-19. Segundo os dados levantados pela Arpen-Brasil:
- 25,6% das crianças de até seis anos que perderam um dos pais na pandemia não tinham completado um ano
- 18,2% tinham um ano de idade
- 18,2% dois anos de idade
- 14,5% três anos
- 11,4% quatro anos
- 7,8% tinham cinco anos
- 2,5%, seis anos.
O Paraná é o quarto estado com mais órfãos da pandemia, atrás de São Paulo (3.836), Goiás (809) e Rio de Janeiro (774).
Com Agências
