A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte tornou público o segundo edital do Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esport (Proesporte), que vai destinar R$ 8 milhões em renúncia fiscal para projetos nas seguintes áreas: Excelência Esportiva; Formação Esportiva; e Esporte Para a Vida Toda e Readaptação. O período de inscrições vai de 28 de outubro até às 12h do dia 11 de dezembro de 2019.
Para acessar o Edital e demais documentos necessários à inscrição, visite esporte.pr.gov.br/Proesporte2019
As áreas seguem os parâmetros presentes na Política de Esportes do Paraná e os recursos serão destinados levando-se em conta critérios e requisitos conforme as áreas, categorias, segmentos, abrangência e faixa orçamentária.
“Esse incentivo é um importante legado para a comunidade esportiva de nosso estado. O valor é quatro vezes maior do que o destinado em 2018, cuja edição contemplou somente a área de Excelência Esportiva. Com mais investimento e mais áreas de atuação vamos poder aumentar muito o número de projetos contemplados”, comemorou o superintendente do Esporte, Helio Wirbiski que completou: “seguimos desse modo o planejamento do governador Carlos Massa Ratinho Junior, que enxerga no esporte uma importante ferramenta de melhoria dos índices educacionais e sociais.”
FAIXAS ORÇAMENTÁRIAS
Os projetos deverão se enquadrar dentro de uma das seguintes divisões de valores.
- Até R$ 20 mil
- De R$ 20 mil a R$ 50 mil
- De R$ 50 mil a R$ 75 mil
- De R$ 75 mil a R$ 100 mil
- De R$ 100 mil a R$ 150 mil (somente para a área de Excelência Esportiva)
- De R$ 150 mil a R$ 200 mil (somente para a área de Excelência Esportiva)
PARADESPORTO
Ao menos 20% (vinte por cento) deverá ser aplicado em projetos para pessoas com deficiência.