No Brasil o aborto é permitido em três situações: quando a gravidez é decorrente de estupro; quando a gravidez representa risco de vida à mulher; e nos casos de anencefalia fetal (não formação do cérebro do feto).
A média brasileira é de seis abortos legais por dia em meninas de 10 a 14 anos, sendo que apenas em 2020 foram ao menos 642 internações. Já no Paraná, a média verificada entre 2008 e 2019 foi de 104 abortos por ano, sendo que neste ano já há 25 registros de internações.
Os dados do Sistema de Informações Hospitalares do SUS, do Ministério da Saúde, mostram ainda que, em número absoluto, apenas oito unidades da federação apresentam mais registros de abortos em meninas na faixa etária analisada. São eles: São Paulo (4.155), Bahia (3.499), Rio de Janeiro (2.373), Pará (2.173), Minas Gerais (2.019), Pernambuco (1.958), Ceará (1.809) e Maranhão (1.659).
Entre os municípios paranaenses, Curitiba apresenta o maior número de abortos entre meninas no período analisado, com 252. Na sequência aparecem as cidades de Cascavel (63), Ponta Grossa (60), Foz do Iguaçu (55), Colombo (50), Guarapuava (38), Maringá (36), Paranaguá, São José dos Pinhais e Umuarama (31 cada).
