Seguindo uma resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o Governo do Paraná vai isentar do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as empresas que doarem equipamentos de proteção como máscaras, álcool em gel e face shields, para ser usado no dia das eleições municipais.
A medida foi confirmada nesta segunda-feira (14) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) durante reunião, no Palácio Iguaçu, com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Tito Campos de Paula. Um decreto estadual deve ser publicado para validar a medida.
De acordo com o TRE-PR, cerca de 30 empresas já se comprometeram a colaborar. Serão distribuídos no Paraná 117 mil face shields (viseiras transparentes que cobrem o rosto), 479 mil máscaras de proteção, 115 mil fracos de 200 mililitros de álcool gel 70%, 106 mil frascos de 500 ml do mesmo produto, 22 mil frascos de desinfetante de 400 ml, 38 mil pôsteres e 101 mil adesivos.
O proposito é que esses equipamentos ajudem a manter a segurança necessária para que todos possam circular da forma mais tranquila pelas zonas eleitorais dos 399 municípios do Paraná.
Com AEN-PR
