O discurso do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na ONU, ao mencionar que pagou cerca de US$ 1.000 de auxílio emergencial por pessoa durante a pandemia, fez com que uma dona de casa fosse à Justiça Federal para receber a diferença entre o que ela ganha no programa e o que foi dito pelo presidente.
Beneficiária do programa desde maio, ela afirma ter recebido R$ 2,4 mil em quatro parcela de R$ 600. Isso equivale a US$ 433 na cotação atual.
Se mantida até o fim do ano no programa, a dona de casa irá receber, no máximo, somando as parcelas, R$ 4,2 mil, o que equivalente a US$ 766.
Isso é 23,4% a menos do que o anunciado por Bolsonaro em discurso na ONU, na última terça-feira (22). Se o valor fosse de US$ 1.000, cerca de R$ 5,4 mil deveriam ser depositados na conta.
O caso tramita na 10ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro. Além do pagamento da diferença, os advogados pedem o pagamento de R$ 9.420 por dano moral.
Na petição, os advogados Leila Loureiro, Noemy Titan e Eduardo de Carvalho afirmam que a beneficiária é credora do recebimento entre o valor efetivamente recebido e a quantia informada expressamente pelo comandante do Poder Executivo.
Eles alegam que o pagamento da diferença entre o que foi dito no discurso e o efetivamente pago é necessário “de modo a materializar fielmente o benefício financeiro que foi destinado aos brasileiros, segundo expressamente proclamado pelo Chefe maior do Estado.”
Os advogados ressaltam ainda que o recurso emergencial pago tem “importantíssima relevância”, mas que não foi o suficiente para gastos como saúde, educação e moradia.
Em despacho na última sexta, a juíza federal substituta Angelina de Siqueira Costa intimou a União Federal a prestar informações em 10 dias.
Em live na última quinta-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro justificou que o cálculo foi feito com base no valor da soma das nove parcelas que serão pagas aos beneficiários.
“Eu disse no meu discurso da ONU que o total do auxílio emergencial era próximo de US$ 1000, na verdade, dá US$ 960, mas foi o suficiente para baterem em mim. Dos 65 milhões que receberam parcelas de R$ 600, tínhamos ali 12 milhões de senhoras com filhos, essas receberam o dobro, o que eleva a média”disse.
Com O Globo
