Em audiência pública remota promovida pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), na terça-feira (29), deputados ouviram relatos de mulheres, especialistas e doulas sobre a importância dessas profissionais no momento e no pós-parto.
Presença de doulas se mostra cada vez mais necessária para humanização do parto. E os deputados Gilson de Souza (PSC) e Goura (PDT) e Mabel Canto (PSC), estão propondo uma lei que permitirá a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Paraná.
Foram ouvidos relatos com experiências positivas de mulheres que tiveram o acompanhamento de doulas no momento do parto, mães que também puderam optar pelo parto natural e doulas que contaram um pouco do ofício.
A elaboração do projeto se deu a partir de leis já aprovadas e de propostas que já tramitaram na Assembleia. A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece o trabalho das doulas, mas no Brasil e no Paraná não há uma regulamentação para a presença delas nas maternidades. E, muitas vezes, os hospitais restringem essa presença na hora do parto.
Há um projeto de lei federal em tramitação desde 2017 e a proposta em discussão em nível estadual. No Paraná, dez municípios já têm suas legislações, incluindo Campo Mourão.
O principal foco da audiência pública foi à regulamentação do ofício de doulas, que todos concordaram: devem ter as atribuições previamente estipuladas, porque contribuem significativamente para a humanização do parto e para o combate à violência obstétrica.
Participou também a ativista do parto humanizado do grupo Flor do Ventre, Paula Fernandes, de Campo Mourão, que relatou a construção da recente lei da doula aprovada na cidade e as expectativas para que a adoção dessas profissionais nos hospitais ajude a baixar o altíssimo índice de 78,26% de cesárias realizadas nos hospitais mourãoenses somente nesse ano.
Pesquisas demonstram que o acompanhamento dessas profissionais tem reduzido em até 50% a taxa de cesáreas, diminuído em 20% a duração do trabalho de parto e em 60% os pedidos de anestesia. Além disso, foi registrada queda de 40% no uso de oxitocina e de fórceps.
A audiência contou, ainda com os representantes de redes hospitalares como Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais Beneficentes do Estado e a Federação das Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Estado do Paraná, que afirmaram não se opõem à presença de doulas, mas reforçaram a importância da regulamentação dessa prática.
Todas as considerações feitas ao longo do debate serão encaminhadas à Secretaria Estadual da Saúde (SESA). A coordenadora de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Cássia Nars, também participou do encontro.
Da Redação com Assessoria
