Foto: Divulgação TSE
O candidato a vice-prefeito na coligação “O Melhor de Nossa Gente” em Altamira do Paraná, Anderson Roberto de Sousa (MDB), teve seu recurso deferido em 2ª instância pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e esta apto a concorrer ao pleito municipal na chapa com Tassio Stefano (DEM).
Para o Ministério Público Eleitoral (MPE), o candidato teria vínculo partidário com Movimento Democrático Brasileiro (MDB), porém a filiação não teria ocorrido em tempo hábil.
Para Anderson, o fato de seu nome não ter sido inserido na relação de filiados pelo MDB ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do sistema Filia, possivelmente decorreu de falha humana do partido na alimentação dos dados.
A defesa enalteceu que a prova de filiação pode se dar através de outros meios que não necessariamente pela sua formalização perante Filia, citando o que prevê a Súmula 20 do TSE.
Para comprovar seu vínculo com o partido, foram apresentados documentos do Cartório Eleitoral que o mencionam exercendo cargo na Comissão Provisória Municipal do MDB.
Dessa forma o voto do relator do caso o Juiz Eleitoral, Thiago Paiva dos Santos, foi acompanhado por unanimidade pelos demais membros da corte que consideraram como prova significativa da filiação de Anderson, o documento de demostra sua participação na direção do MDB municipal, acatando o recurso e deferindo a candidatura.
