Professores e funcionários de escolas públicas estaduais ocuparam nesta quarta-feira (18) parte do prédio da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), em protesto contra o edital aberto pelo governo para a contratação de profissionais pelo Processo Seletivo Simplificado (PSS).
Os profissionais da educação ocuparam o prédio após o governo sinalizar que não atenderia ao pedido da categoria que é a suspensão do edital e a imediata realização de concurso público. No momento da ocupação, os deputados realizavam sessão remota da Casa, que foi suspensa.
Atualmente mais de 20 mil professores da rede pública estadual trabalham pelo regime previsto no processo seletivo simplificado. Esse tipo de contrato não garante carreira e permite que o profissional seja demitido a qualquer momento.
Na terça-feira (17), os professores já haviam realizado uma marcha pelo Centro Cívico contra o edital. Representantes da APP-Sindicato foram recebidos pelo chefe da Casa Civil, Guto Silva, que informou que o pedido de suspensão do edital seria avaliado por um grupo de trabalho, sem data para resposta.
A legislação prevê a contratação por PSS para “atender a necessidade temporária de excepcional”, mas a prática tem sido recorrente há 15 anos para preencher o déficit de professores provocado pela falta de contratação através de concurso público, diz a APP.
Uma das críticas do Sindicato é de que não se deve aplicar prova para PSS, mas sim na realização de concurso. Fato que acontece em outras categorias de servidores públicos.
Outra preocupação é que o governo estima a inscrição de 90 mil candidatos que deverão se deslocar para 32 cidades onde serão realizadas as provas, provocando aglomeração de pessoas em meio à pandemia do novo coronavírus.
Segundo a direção estadual da APP-Sindicato, o contrato de quase R$ 4 milhões para a realização da prova foi feito sem licitação. Além disso, devido à pandemia, a prova seria um risco para a saúde de quase 100 mil pessoas que segundo o governo, poderiam se inscrever.
A contratação de Professores(as) e Funcionários(as) por meio do PSS ocorre há 15 anos no Paraná e nunca foi realizada com prova e cobrança de inscrição. O pedido do sindicato foi sempre de ampliação de contratações via concurso público, já que todos os anos são cerca de 28 mil profissionais temporários contratados.
