O Tribunal de Contas aferiu, pelo segundo ano consecutivo, o Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) dos portais da transparência dos 399 municípios do Paraná. Os resultados da nova aplicação do indicador, inteiramente desenvolvido pelo corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), foram apresentados em evento online promovido na quinta-feira (17).
Entre os municípios que compõe a região da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão (Comcam), Ubiratã ficou na primeira posição, com Roncador em segundo e Barbosa Ferraz no terceiro lugar.
Já Campo Mourão está e sexto na Comcam e em 79° no Estado, era o 249° no levantamento anterior. e A melhora expressiva foi a nota detectada no portal da transparência de Luiziana que saiu de 6,01% a 49,89%.
Veja como ficou a lista dos 25 municípios que compõe a região da Comcam, porcentagem da nota e a posição no índice Paraná.
1 – Ubiratã 88,41% – 16º posição
2 – Roncador 83,15% – 33º posição
3 – Barbosa Ferraz 79,87% – 57º posição
4 – Terra Boa 79,60% – 61º posição
5 – Farol 78,82% – 70º posição
6 – Campo Mourão 77,89% – 79º posição
7 – Campina da Lagoa 77,12% – 89º posição
8 – Rancho Alegre do Oeste 75,28% – 111º posição
9 – Altamira do Paraná 73,00% – 142º posição
10 – Janiópolis 72,42% – 152º posição
11 – Araruna 71,83% – 157º posição
12 – Fênix 68,96% – 207º posição
13 – Juranda 66,57% – 230º posição
14 – Nova Cantu 66,51% – 231º posição
15 – Quarto Centenário 66,32% – 233º posição
16 – Mamborê 66,15% – 238º posição
17 – Boa Esperança 65,06% – 259º posição
18 – Goioerê 64,85% -266º posição
19 – Iretama 63,62% -284º posição
20 – Corumbataí do Sul 63,01% – 294º posição
21 – Quinta do Sol 62,43% – 304º posição
22 – Moreira Sales 62,42% – 305º posição
23 – Peabiru 55,24% – 367º posição
24 – Engenheiro Beltrão 52,91% – 376º posição
25 – Luiziana 49,89% – 385º posição
Os números evidenciam que, motivadas pela avaliação feita pelo órgão de controle, as prefeituras realizaram um esforço considerável para adequar seus sites às previsões fixadas na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e em outras normas aplicáveis ao tema.
A primeira prova disso foi o aumento do percentual médio de cumprimento dos critérios do ITP pelos portais. Enquanto em 2019 esse índice foi de 63,98%, em 2020 ele chegou a 69,10%. Além disso, mais do que quadruplicou o número de sites com nota superior a 90%, que passaram de apenas dois para nove. Também quase quintuplicou a quantidade de portais com pontuação entre 80% e 90% – agora são 47, contra somente 10 no ano passado.
Metodologia
Assim como na primeira edição, de 2019, o ITP 2020 foi medido por 27 estudantes do primeiro ao quinto anos do curso de Direito da Universidade Positivo, sob a orientação de servidores do Tribunal. O trabalho foi realizado entre setembro e novembro, por meio da promoção de encontros virtuais com o auxílio da plataforma Zoom, em virtude da necessidade de distanciamento social imposta pela pandemia do novo coronavírus.
Com base nas informações obtidas a partir de um questionário composto por 16 tópicos, subdivididos em 159 itens, os alunos aferiram o ITP de cada município. Os quesitos adotados na metodologia atendem ao disposto na Resolução nº 9/2018 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), indo além desta norma, com alguns itens conferidos exclusivamente pelo TCE-PR.
O ITP será utilizado para o ranking nacional da entidade e, futuramente, servirá ainda como um dos critérios de apreciação das contas anuais dos gestores públicos paranaenses, além de ser usado como fator de risco para o planejamento das atividades de fiscalização do órgão de controle.
