A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, nesta segunda-feira (22), o projeto de lei que estabelece as atividades educacionais, pública e privada, como essenciais em todo o estado.
A proposta foi enviada a Alep pelo governador Ratinho Junior (PSD) e tramitava em regime de urgência. Agora segue para sanção do próprio governador.
Transformar o serviço como essencial garante que as atividades educacionais continuem sendo oferecidas mesmo quando, por exemplo, os dados da pandemia do coronavírus se agravam e outros serviços são suspensos.
Assim as escolas do Paraná só poderão ser “fechadas precedidas de decisão administrativa do chefe do Poder Executivo Estadual” informa o texto da nova lei.
A proposta avançou em terceira discussão com a aprovação de duas emendas de plenário, com 45 votos favoráveis e seis contrários. A redação final foi aprovada em votação simbólica, com seis votos contrários.
Emendas
O projeto de lei recebeu duas propostas de emendas durante a discussão, que também foram aprovadas.
Uma delas, apresentada pelo deputado Do Carmo (PSL), prevê que professores sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação.
Outra emenda, do deputado Homero Marchese (PROS), transforma como essenciais os serviços presenciais de educação.
Volta às aulas
As aulas na rede estadual estão previstas para retornar em modelo híbrido no dia 1º de março. Os pais de alunos podem escolher se retomam as aulas em formato híbrido ou apenas remoto.
