Foto: Geraldo Bubniak/AEN
Pessoas que viram seu nome envolvido em alguma fake news, se sentiram ofendidas por postagens na internet ou foram vítimas de crimes virtuais terão agora um canal direto para buscar orientações e dar encaminhamento à denúncia.
A Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, por meio dos departamentos de Justiça e dos Direitos Fundamentais, criou o Grupo de Combate às Fake News e Apoio às Vítimas da Disseminação do Ódio Digital, também chamado de SOS Digital.
O SOS Digital começará a funcionar na segunda-feira (5), recebendo as denúncias através do e-mail [email protected].
Ao receber a queixa, a equipe fará então uma avaliação para poder orientar a vítima e fazer os devidos encaminhamentos aos órgãos competentes, como o Núcleo de Combate aos Cibercrimes (Nuciber), da Polícia Civil.
O prazo de resposta será de 24 horas e, após o encaminhamento, o grupo também vai monitorar as medidas adotadas.
O secretário estadual da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost, afirma que o novo canal funcionará nos mesmos moldes do programa SOS Racismo, que já recebe denúncias de discriminação em razão de origem, raça, cor, etnia ou religião. “Com esse canal, o denunciante será orientado sobre como juntar provas para fazer a queixa. A primeira coisa para fazer a denúncia de crimes virtuais é ter em mãos todos os dados referentes à ação. A pessoa lesada precisa salvar tudo que puder colaborar na comprovação do crime”, diz Leprevost.
A equipe conta com servidores formados em Direito, com conhecimento jurídico para ajudar as pessoas que se sentirem ofendidas ou vitimadas por ataques digitais,
O advogado explica que crimes cometidos na internet são qualificados da mesma forma que os de fora da rede, com leis e punições previstas para cada caso.
É importante que o denunciante tenha em mãos elementos como links, prints ou informações que embasem a denúncia.
Com AEN
