As pequenas e microempresas dos segmentos mais afetados pela pandemia da covid-19 podem receber um auxílio emergencial do Governo do Paraná.
O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (6) pelo governador Ratinho Junior (PSD). Agora, a iniciativa tramita para aprovação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
No total, 86,7 mil empresas terão direito a um o socorro de R$ 59,6 milhões, com recursos provenientes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná (Fecoop).
Pequenas empresas cadastradas no Simples Nacional em quatro segmentos receberão R$ 1.000. Já os microempreendedores individuais de seis setores terão direito a R$ 500.
De acordo com o projeto, serão quatro parcelas de R$ 250 para pequenas e microempresas paranaenses optantes do Simples Nacional com Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) dos segmentos:
- transporte de Passageiros (como vans escolares e ônibus de turismo);
- confecções de Vestuário e Calçados (lojas de roupas, calçados e outros itens de vestuário);
- bares, Lanchonetes e Restaurantes e similares;
- aluguel de Equipamentos Recreativos e Esportivos;
Para receber o auxílio, é preciso ter inscrição estadual ativa e comprovar faturamento ou declaração no PGDAS-D no valor de até R$ 360 mil durante o ano de 2020. Em todo o Paraná, 32.697 empresas se enquadram nesses requisitos necessários e podem solicitar o auxílio, segundo estimativas da Secretaria de Estado da Fazenda.
Já os MEIs de alguns segmentos (confira abaixo) receberão duas parcelas de R$ 250:
- bares, lanchonetes e restaurantes;
- produtores de eventos, agentes de viagem e operadores turísticos;
- atividades de sonorização e iluminação, casas de eventos, empresas de filmagens de eventos e produtores de teatro;
Em todo o Estado, 54 mil microempreendedores podem fazer parte deste recorte.
Com informações AEN