Carne comercializada com a data de validade vencida. Foto: Procon-CM
A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor de Campo Mourão (Procon-CM) apreendeu grande quantidade de produtos sendo comercializado com prazo de validade vencido em um supermercado localizado na Avenida Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves. A ação também resultou em multa superior a R$ 120 mil.
No local, a equipe do Procon recolheu diversos cortes de carnes, hortifruti e produtos variados. Os produtos estavam com diversas infrações, entre elas: datas de validade expiradas, falta de informações sobre composição, falta de data de embalagem e peso.
“É inaceitável essa conduta criminosa e em especial por estarmos no período de compras para o Natal, onde as famílias vão usar carnes e produtos do gênero alimentício. Isso não é digno, não é cristão e não corresponde ao espírito do Natal”, afirma o secretário executivo do Procon, Sidnei Jardim.
Ainda conforme explica Jardim “Ao ofertar produtos sem nenhum dado na embalagem ou com dados insuficientes, o supermercado feriu a legislação consumerista, tendo em vista que é obrigação da empresa, ao ofertar o produto, assegurar as informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre a composição, peso, prazo de validade.”
Essas informações coíbem riscos à saúde e segurança dos consumidores, que ao ingerir um produto vencido, alergênico ou adulterado, podem sofrer graves danos.
Produtos fora do prazo de validade. Foto: Procon-CM
Orientações
O Procon sugere ao consumidor que sempre verifique a data de validade de carne e produtos e caso vencidos comunique à gerência e denuncie no Procon. Outra dica é verificar se as informações estão presentes na carne e nos produtos e caso não esteja não compre e denuncie.
Para verificar se a carne não está estragada os meios mais praticados são: cor, cheiro, textura, embalagem, modo de conservação e data de validade. A carne de porco tem uma coloração rosada, a de boi tem uma cor avermelhada, já a de frango e a de peixe são brancas.
“Caso veja qualquer cor diferente dessas, não consuma. Quando esses produtos estão estragados, apresentam tonalidade esverdeada, amarelada, cinzenta ou descolorada”, orienta Sidnei.
A carne estragada representa muitos riscos à saúde, pois pode causar infecção bacteriana (como a salmonella), intoxicação alimentar grave e outras doenças, dependendo do nível de apodrecimento. A conduta do estabelecimento autuado feriu a harmonia e a boa-fé inerentes às relações de consumo, colocando o Consumidor em uma posição de desvantagem.
“Compete ao Procon restabelecer o equilíbrio da relação consumerista, protegendo a parte mais vulnerável dessa, o consumidor, além de priorizar o cumprimento da legislação” finaliza Jardim.
