O deputado estadual Douglas Fabrício (Cidadania) foi escolhido para presidir a Comissão de Fiscalização da Assembleia e Assuntos Municipais. A definição foi feita pelos líderes das bancadas e blocos partidários da ALEP e vale para o biênio 2023/2024.
Cabe à comissão acompanhar e a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Estado e entidades ligadas ao Executivo. Fiscalizar os aspectos relacionados aos critérios de distribuição de verbas estaduais aos municípios e os convênios. Além de manifestar-se sobre proposições com o objetivo de criação, fusão, desmembramento ou intervenção de municípios e também sobre proposições relacionadas ao desenvolvimento urbano visando promover a integração das políticas dos municípios.
“Agradeço a confiança dos meus pares deputados por me indicarem para a presidência desta tão importante comissão da Assembleia”, destacou o parlamentar que inicia o quinto mandato consecutivo no Legislativo.
A Comissão de Fiscalização da Assembleia e Assuntos Municipais é composta por sete parlamentares: Douglas Fabrício (Cidadania) na presidência, Cantora Mara Lima (Republicanos) como vice-presidente e os deputados Ricardo Arruda (PL), Renato Freitas (PT), Marli Paulino (SD), Do Carmo (União Brasil) e Artagão Junior (PSD).