O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso na manhã deste sábado (22) após o cumprimento de um mandado de prisão preventiva expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com nota divulgada pela Polícia Federal, a medida foi tomada diante de indícios de violação de medidas cautelares e da possibilidade de tentativa de fuga.
A decisão ocorreu um dia após o senador Flávio Bolsonaro (PL) convocar, pelas redes sociais, uma vigília de orações em frente à residência onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto. Para Moraes, a mobilização poderia gerar tumulto e criar condições favoráveis à fuga do ex-presidente. O ministro também apontou que houve tentativa de violar a tornozeleira eletrônica durante a madrugada deste sábado.
Em sua decisão, Moraes afirma que o Centro de Monitoração Integrada do Distrito Federal registrou “intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”. O documento cita ainda, como agravante, a fuga de Alexandre Ramagem, condenado na mesma ação penal que deixou o país e está atualmente em Miami.
A prisão preventiva também foi embasada na condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses no processo referente ao Núcleo 1 da chamada “trama golpista”. Segundo o STF, as penas dos réus devem começar a ser executadas nas próximas semanas.
O ministro determinou que Bolsonaro passe por audiência de custódia neste domingo (23), por videoconferência, na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. Moraes também ordenou que o ex-presidente receba atendimento médico contínuo, em razão das condições de saúde mencionadas pela defesa.
Nesta sexta-feira (21), os advogados de Bolsonaro haviam solicitado a concessão de prisão domiciliar humanitária, argumentando que o ex-presidente precisa de “acompanhamento médico intenso” e não deveria ser transferido para o presídio da Papuda.
A decisão do STF estabelece ainda que todas as visitas ao ex-presidente deverão ser previamente autorizadas, exceto as de advogados e da equipe médica responsável por seu tratamento.
Bolsonaro estava cumprindo prisão domiciliar desde agosto por descumprimento de medidas cautelares impostas pelo próprio Supremo. Além do uso obrigatório da tornozeleira eletrônica, ele estava proibido de acessar embaixadas, manter contato com diplomatas ou autoridades estrangeiras e utilizar redes sociais — direta ou indiretamente.
