Nesta terça-feira (15) a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em primeiro turno o projeto de lei que desobriga o uso de máscaras contra a Covid-19 no Paraná. A lei que estabeleceu a obrigação foi aprovada em abril de 2020, e está em vigor há quase dois anos. A votação do segundo turno da sessão está marcada para às 9h30 desta quarta-feira (16).
A iniciativa, encaminhada pelo governador Ratinho Júnior (PSD) na semana passada, tramita em regime de urgência e obteve o apoio de 45 deputados estaduais. Somente 6 foram contrários.
Na justificativa, o governador Ratinho Junior defende que a medida é necessária “considerando o cenário epidemiológico, informado pela Secretaria do Estado da Saúde, que aponta o amplo quadro de vacinação da sociedade paranaense, além do baixo índice de ocupação dos leitos hospitalares exclusivos para o atendimento à Covid”
A proposta deixa para a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) a responsabilidade por definir os critérios sobre a utilização do uso de máscara durante a pandemia. A ideia, num primeiro momento, é permitir a circulação de pessoas sem máscaras em locais abertos em todo o Estado.