Os vereadores de Campo Mourão definiram nesta segunda-feira (8) os presidentes e membros das comissões permanentes do legislativo municipal pelo biênio 2021-2023.
As Comissões Permanentes são responsáveis por fazer todo o estudo que envolve a temática apresentada. Cada uma delas analisa um âmbito da Lei, sempre que necessário, tendo em vista que há inúmeras possibilidades e após aprovadas interferem diretamente na organização da cidade.
A dinâmica das Comissões é simples e se repete. O Projeto de Lei é protocolado e o presidente da Casa – a partir dos critérios definidos no Regimento Interno – determinação por quais grupos a proposta deve ser analisada. O PL é enviado para a Secretaria que cuida de todo o processo de tramitação, como encaminhá-lo para o presidente da Comissão e a geração-lo na pauta da reunião ordinária.
O vereador que preside o colegiado recebe o projeto e designa o relator para a matéria, que pode pedir audiências públicas, informações ao Executivo ou ao autor da medida, e sugerir mudanças ao texto. Quando o PL for urgente e preciso ser votado, os vereadores podem realizar uma reunião conjunta de todas as Comissões Permanentes – até durante o plenário. O relator escolhido para os trabalhos fica responsável de elaborar um único parecer de todos os colegiados sobre o projeto.
Veja abaixo os membros das comissões fixas da Câmara de Vereadores:
- Permanente de Saúde, Educação e Segurança Pública
Presidente: Elvira Schen Lima (Cidadania)
Paulo Pilatte (PSL)
Subtenente Macedo (PROS)
- Legislação e Redação
Presidente: Edilson Martins (Cidadania)
Membros: Escrivão Parma (PSD)
Marcio Berbert (PP)
- Finanças e Orçamento
Presidente: Tucano (PSD)
Naiany Hruschka Salvadori (PODE)
Bina (Cidadania)
- Méritos Temáticos
Presidente: Toninho Machado (PSC)
Miltinho Cidade Nova (PSDB)
Tio Leco (PP)