Com a publicação do decreto 11159/2024 na sexta-feira (5), Campo Mourão se tornou a 4ª cidade do país com o maior número de atividades dispensadas de alvarás e licenças para iniciar operações. Este avanço elimina a necessidade de tais permissões para 1.074 atividades consideradas de baixo risco, facilitando a vida de muitos empreendedores locais.
Esta iniciativa coloca Campo Mourão na vanguarda da desburocratização, promovendo um ambiente mais favorável para o desenvolvimento econômico. “Além disso, é um trabalho fundamental porque trata de assegurar padrões sanitários adequados, ambientes limpos e seguros para toda a população,” observa Cristina Villar, gerente da Vigilância em Saúde.
A simplificação dos processos burocráticos não compromete a segurança e a saúde pública, pois as atividades dispensadas são minuciosamente avaliadas e consideradas de baixo risco. A medida, portanto, alia a possibilidade de empreender com a manutenção de padrões rigorosos de segurança.
O secretário de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Campo Mourão, Eduardo Akira Azuma, ressalta que o decreto representa um grande avanço para simplificar e desburocratizar as atividades dos pequenos empreendedores, que são a maioria dos negócios no país e na cidade.
A elaboração do decreto contou com a colaboração da Câmara Temática Cidade Empreendedora do CODECAM, Vigilância Sanitária, setores de Alvará, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Administração, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico, e Sebrae, demonstrando um esforço conjunto para fomentar um ambiente empresarial mais ágil e dinâmico.