Campo Mourão está entre os municípios brasileiros que aderiram à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e divulgou nesta quinta-feira (14) a aprovação do plano de ação proposto pela Fundação Cultural, que agora garante o recebimento de recursos pelos próximos quatro anos.
O município deve receber o montante de R$ 719.736,98 em recursos para o fomento artístico local no ano de 2024. Este investimento representa um impulso significativo para a vitalidade cultural da cidade, promovendo o contínuo desenvolvimento das expressões artísticas locais.
A PNAB, instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, visa impulsionar a cultura em todos os estados, municípios e no Distrito Federal. Com fundos programados até 2027, a PNAB representa uma oportunidade para fortalecer o sistema federativo de financiamento à cultura, através de repasses contínuos da União para os demais entes federativos.
Diferenciando-se das iniciativas da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, os projetos e programas alinhados com a Política Nacional Aldir Blanc serão contemplados com investimentos regulares. Esses recursos serão direcionados a ações culturais por meio de editais destinados aos profissionais da área, assim como pela execução direta dos recursos.
