Um relatório da Agência Reguladora do Paraná (Agepar) revela que as concessionárias de pedágio do Paraná arrecadaram indevidamente quase R$ 10 bilhões por obras de duplicação, que nunca foram realizadas.
Os cálculos foram feitos pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER), a pedido da Agepar, em 2020, após uma solicitação feita pelo deputado Requião Filho (MDB), que integra a Frente Parlamentar sobre o Pedágio.
O levantamento aponta o recebimento de R$ 9.930.366.468,74, em valores atualizados, de 1998 a 2020, numa taxa embutida nas tarifas por obras de duplicação que nunca foram realizadas. É a Taxa Interna de Retorno (TIR), que se refere ao que os engenheiros chamam de “degrau de pista dupla”, um termo técnico relacionado ao nivelamento de alguns trechos que deveriam ter sido duplicados pelas concessionárias Econorte, Viapar, Ecocataratas, Caminhos do Paraná, Rodonorte e Ecovia.
Segundo o documento, o valor total cobrado a mais corresponde a 22,54% do total que foi arrecadado, com a cobrança de pedágio nas rodovias paranaenses, que somou R$ 44 bilhões, em valores corrigidos até dezembro do ano passado.
Saiba quanto cada concessionária recebeu a mais:
- Econorte – R$ 744.962.295,11 – 17,36%
- Viapar – R$ 202.727.042,51 – 2,73%
- Ecocataratas – R$ 1.443.686.971,80 – 23,54%
- Caminhos do Paraná – R$ 1.121.463.247,65 – 19,27%
- Rodonorte – R$ 6.404.614.997,04 – 42,92%
- Ecovia – R$ R$ 12.911.914,63 – 0,24%
No fim de 2020, a Agepar chegou a pedir a suspensão de reajustes nas tarifas de pedágios paranaenses até o fim dos contratos, mas recentemente as concessionárias ganharam na Justiça, através de liminar, o direito de aumentar os valores cobrados. Inclusive, no último sábado (24), a Rodonorte começou a aplicar os novos valores em suas sete praças de pedágio. Entre os preços, se destaca a taxa de R$ 97,20 para de caminhões com nove eixos ou mais.
“Esperar só a suspensão dos reajustes é pouco perto do montante devido pelas concessionárias. Cobraram a mais e, no fim, ainda vão sair devendo para o Estado. A Agepar sabe disso há quase um ano, enquanto o povo do Paraná precisa saber que, na verdade, não precisaria mais sequer estar pagando pedágio”, alertou o deputado Requião Filho.
Com a proximidade do fim dos contratos atuais, que encerram em novembro, o valor cobrado ilegalmente dos usuários corre o risco de nunca ser devolvido. Uma nova licitação de pedágios no Paraná já tem sido amplamente discutida desde o ano passado por vários setores da política e da sociedade.
Com informações Alep
