A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte publicou a Resolução 208/2021 que regulamenta a distribuição de aulas e funções para o ano letivo de 2021. A resolução é dirigida aos professores do Quadro Próprio do Magistério (QPM), do Quadro Único de Pessoal (QUP) e aos professores contratados em Regime Especial na Rede Estadual de Ensino.
Os professores poderão lecionar até 22 aulas por turno no período diurno e até 19 no turno da noite. Caberá a cada um dos 32 Núcleos Regionais de Educação (NREs) reunir seus diretores e organizar cronograma e forma com que fará a distribuição: online e/ou presencial, seguindo as normas de distanciamento social.
O processo se inicia no dia 3 de fevereiro e segue até o dia 10, conforme o calendário escolar. É importante que os professores fiquem atentos aos comunicados dos NREs e das escolas quanto ao cronograma.
Para professores pertencentes ao grupo de risco, será necessário abrir um protocolo para que a perícia médica ateste a condição – com exceção das pessoas acima dos 60 anos de idade (automaticamente classificadas dentro deste grupo). Sobre a abertura do protocolo, haverá uma resolução própria – a ser publicada em breve – para instruir os procedimentos a serem adotados.
Todos os que fizerem parte do grupo de risco serão afastados e substituídos. Professores nessa condição também não vão poder pegar aulas extraordinárias. Essa situação seguirá enquanto perdurar o estado de emergência sanitária. Caso ele se encerre, as aulas serão redistribuída.
Com informações da AEN
