Crianças e adolescentes beneficiários da Justiça gratuita ou da assistência judiciária no Paraná passarão a ter acesso a exames para a comprovação de paternidade. Os exames de DNA, que serão processados pelo Laboratório de Genética Humana da Universidade Estadual de Londrina (UEL), são fruto de uma parceria que envolve onze instituições públicas paranaenses.
O termo de cooperação técnica foi assinado nesta quarta-feira (4) pelo governo do Paraná o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), a Procuradoria Geral de Justiça do Paraná e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-PR).
A previsão é que o laboratório da UEL processe cerca de mil exames por ano, demanda atual de pedidos represados na Justiça. Para isso, o Fundo da Infância e Adolescência (FIA), administrado pelo Cedca-PR, vai disponibilizar R$ 1,1 milhão anualmente por, pelos menos, quatro anos.
O recurso é para a aquisição dos insumos usados no processamento dos testes de DNA. A coleta dos materiais genéticos vai abranger os 399 municípios paranaenses, já que as amostras serão recolhidas nos laboratórios da Polícia Científica do Paraná.
Laboratório
O Laboratório de Genética Humana da UEL foi implantado há 11 anos e recebeu recursos do FIA. Além da pesquisa genética da universidade e dos exames de DNA, a unidade é voltada para a identificação de casos de polimorfismo em crianças e adolescentes (doenças que aparecem como consequências de variações genéticas).
Além da coleta das amostras pela Polícia Científica, que conta com 28 unidades em 18 cidades, abrangendo todo o Estado, a Fundação Araucária pagará as bolsas de pesquisa para estudantes de mestrado e do doutorado que atuarão no laboratório.
Além da UEL, Cedca, Polícia Científica e Fundação Araucária, as Secretarias de Estado da Justiça, Família e Trabalho; da Saúde; e da Segurança Pública, a Superintendência Geral da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; a Casa Civil; o Ministério Público do Paraná; e o Tribunal de Justiça do Paraná também estão envolvidos no projeto.
Na UEL, o laboratório atende a projetos de mestrado e doutorado de áreas de Medicina, Biologia e de Saúde de uma maneira geral. “A parte de pesquisas genéticas, que é uma área de conhecimento importantíssima, está em andamento, mas a questão do DNA funcionou apenas por um período”, explicou o reitor Sérgio Carvalho.
Para ele, a nova estrutura vai consolidar o trabalho iniciado na unidade. “O projeto volta a se consolidar com a contratação de bolsistas e a implantação de uma rede para coletar o material genético. Essa área fará frente às demandas do Estado e da Justiça”, salientou.
Teste de DNA
O DNA (Ácido Desoxirribonucleico) é uma molécula presente no núcleo das células de todos os seres vivos e que carrega toda a informação genética de um organismo. Com a análise do DNA, é possível verificar o grau de parentesco entre a pessoa e o seu suposto pai.
Esse exame pode ser feito durante a gravidez ou após o nascimento por meio da análise do sangue, saliva ou fios de cabelo da mãe, do filho e do suposto pai.
Com AEN
