A Procuradoria Geral da República denunciou ao Supremo Tribunal Federal o Deputado Federal e pré-candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL), pelo crime de racismo.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se baseou em uma palestra dada por Bolsonaro no Clube Hebraica do Rio de Janeiro em abril do ano passado. Na ocasião, o Deputado disse a seguinte frase: “Onde tem uma terra indígena, tem uma riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso daí. […] Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles”. Arroba é a medida usada para pesar animais.
De acordo com a Procuradora, a conduta de Bolsonaro é inaceitável, ainda mais por se tratar de um Deputado. Dodge ainda aformou que o parlamentar violou a Constituição.
O crime de racismo é imprescritível e inafiançável e, se condenado, pode pegar pena de 1 a 3 anos de prisão além de multa. Na denúncia, a PGR pede o pagamento de multa de R$ 400 mil reais por danos morais coletivos.
A defesa do Deputado afirmou que considera a denúncia um movimento político e que a acusação é “completamente vazia”.
Réu em outro processo no STF
Jair Bolsonaro já é réu em outro processo que está no Supremo. Neste processo, Bolsonaro é acusado de apologia ao crime de injúria e também a injúria.