O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), respondeu a consulta realizada pelo Município de Campo Mourão, através do Prefeito, Tauillo Tezelli, sobre a possibilidade do município contratar empresa para locação de luminárias de Diodo Emissor de Luz (sigla em inglês LED) na modalidade pregão.
Os Conselheiros do Tribunal seguiram, por unanimidade, o voto do relator o Ivan Lelis Bonilha, liberando o aluguel de luminária de LED, como dos materiais e serviços para sua instalação e manutenção.
Bonilha, no entanto, alertou que a escolha pelo aluguel deve ser “precedida por estudo técnico de viabilidade capaz de comprovar a vantajosidade da locação em detrimento da aquisição dos produtos”, indicou em documento publicado na última quarta-feira (2).
O TCE-PR concluiu, também, ser possível a realização da contratação desse serviço por meio de pregão virtual. A empresa poderá alugar e realizar a manutenção, troca lâmpada queimada e receber da prefeitura por lâmpada acesa.
A implantação da iluminação pública por luminárias de LED é um sistema mais eficiente, moderno e sustentável gerando mais economia para os cofres públicos. A iluminação LED ajuda a tornar áreas públicas mais seguras e convidativas.
Outra vantagem da lâmpada de LED é que elas produzem menos brilho e podem reduzir a fadiga visual dos motoristas e pedestres. A alta durabilidade dessas lâmpadas costuma compensar o custo um pouco mais alto em relação às demais de vapor de mercúrio ou de sódio.
