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Campo Mourão

Procon de Campo Mourão fiscaliza cumprimento de decreto

A equipe do Procon municipal tem feito rondas pela cidade, especialmente no comércio e locais de maior movimento, como agências bancárias, para fiscalizar o cumprimento às determinações do Decreto nº 8475/2020. Entre as exigências está o uso de máscaras, distanciamento nas filas, bem como venda somente de produtos alimentícios, congêneres e de limpeza e higiene nos supermercados e mercados.

“Estamos trabalhando principalmente na orientação, mas também estamos acompanhando os preços praticados pelo comércio. Em caso de constatação de abusos, serão notificados”, explica a secretária executiva do Procon, Jurema Portes. Além do Procon, equipes da Secretaria de Controle, Fiscalização e Ouvidoria estão atuando na fiscalização.

Durante a vigência do decreto, o atendimento presencial no Procon está suspenso, assim como todas as audiências de conciliação pré-agendadas. Denúncias de consumidores podem ser feitas pelo telefone 156 (Ouvidoria Municipal) ou pela plataforma online do Proconprocon.pr.gov.br e consumidor.gov.br.

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