Deputado estadual Douglas Fabricio. Foto: Divulgação
O deputado estadual Douglas Fabricio (Cidadania) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep), nesta quarta-feira (17) dispondo sobre a possibilidade de cessão, de forma voluntária, de créditos gerados em sistema de compensação de energia elétrica a hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia.
O parlamentar argumenta que a medida pode contribuir muito com as instituições, na economia referente aos altos custos com energia elétrica. “As instituições prestam um serviço essencial de atendimento à saúde e, como sabido, para execução de sua atividade realizam uso excessivo de energia elétrica, pois necessitam manter equipamentos hospitalares constantemente ligados, gerando cobrança de valores de conta de luz expressivos”, afirma.
Os créditos poderão ser concedidos por pessoas físicas e jurídicas. Vale dizer que, por crédito, se entende a geração de energia não utilizada pelo titular e que é devolvida à rede de distribuição das concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica.
