Por Breno Costa de São Paulo.
Algumas das principais bandeiras hoje empunhadas por José Serra (PSDB) na campanha à Presidência foram objeto, durante sua gestão no governo de São Paulo, de ressalvas de auditorias promovidas pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado).
Uma equipe de 15 técnicos finalizou, em maio, a análise das contas relativas a 2009, terceiro ano de Serra à frente do governo ao qual renunciou em abril para concorrer.
As contas foram aprovadas, mas o relatório de mais de 700 páginas inclui, além das variáveis econômicas, a avaliação dos indicadores de gestão e uma compilação das auditorias realizadas ao longo daquele ano pelo tribunal em 21 ações de governo.
Essas auditorias apontam problemas nas áreas de saúde, distribuição de medicamentos, habitação popular, expansão da oferta de transporte de massa, saneamento e política de esporte nas escolas, entre outras.
Todas essas áreas incluem propostas centrais do candidato José Serra, divulgadas tanto em seu programa de TV como no seu site oficial e em entrevistas e debates.
Na saúde, área da qual foi ministro no governo Fernando Henrique Cardoso, a gestão de Serra é cobrada por ignorar os planejamentos anuais definidos pela Secretaria da Saúde na definição de investimentos. Apesar de algumas metas terem sido superadas, o TCE diz que há “ausência de garantias quanto a critério, planejamento e racionalidade”.
Também foram verificados problemas em obras realizadas pelo Estado, como valor contratado acima do orçado e obras entregues já com infiltrações e rachaduras. Agora, uma das principais propostas de Serra é construir 154 ambulatórios médicos de especialidades.
Ainda na área da saúde, Serra promete distribuição de “cestas de medicamentos” gratuitas. O TCE, contudo, afirma que, como governador, ele não cumpriu a destinação de valores mínimos determinados por normas para um programa semelhante e reduziu a verba disponível para a ação.
Nessa área, o órgão descobriu que o governo paga mais por medicamentos do que outras instituições e recomenda que a “pactuação de preços deveria ser revista”.
Outra promessa do presidenciável Serra é “garantir a oferta de moradia popular de qualidade”, com imóveis “bem acabados”. Quando governador, casas e apartamentos entregues a partir de sua posse, em 2007, apresentam uma série de problemas, segundo fiscalização do TCE.
Na região metropolitana de São Paulo, 62% dos moradores consultados pelos auditores disseram sofrer com vazamentos e infiltrações.
No interior, onde prevalecem casas, a maior reclamação (38% dos entrevistados) foi em relação a goteiras.
Além disso, o governo entregou, em 2009, menos de 40% da meta prevista para aquele ano. Um dos motivos alegados pelo governo à época foram as chuvas no segundo semestre.
Outra meta não cumprida foi em relação à expansão de vagas no ensino técnico. O número de vagas criadas naquele ano não chegou à metade do programado, apesar de toda a verba disponibilizada ter sido executada.
A política é bandeira de Serra, que prevê criar 1 milhão de vagas em todo o país, uma das principais promessas do candidato do PSDB.
Na área de saneamento, os auditores fizeram duas inspeções em uma série de “piscinões” (reservatórios para evitar enchentes). Uma em 2008, outra em 2009. Segundo os técnicos, houve uma “pequena melhora” com relação à limpeza, mas o assoreamento chegou a piorar.
