Um vídeo do influenciador digital Felipe Bressanim, o Felca, que já ultrapassa 50 milhões de visualizações, colocou em evidência um tema sensível: a adultização precoce de crianças e adolescentes. A repercussão nacional trouxe novamente à tona a importância de discutir medidas de prevenção e de enfrentamento às diversas formas de violência contra esse público.
Em Campo Mourão, o assunto é tratado com seriedade pela Prefeitura, que conta com uma rede de proteção estruturada e intersetorial, que reúne Conselho Tutelar, escolas públicas e privadas, serviços da assistência social (CRAS e CREAS), órgãos da saúde e da segurança pública. A proposta é atuar de forma conjunta para garantir atendimento rápido, cuidado qualificado e proteção integral às vítimas.
Além disso, a cidade possui um Comitê Intersetorial da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, criado para integrar os diferentes setores e evitar falhas no acompanhamento dos casos.
Segundo Paula Vanalli, gerente de Gestão e Proteção Social Especial da Secretaria de Assistência Social, os desafios são grandes, pois a maioria das situações envolve violência intrafamiliar. “São casos complexos, que exigem resposta rápida dos órgãos competentes para proteger a criança ou o adolescente”, afirma.
Tipos de violência
A Rede de Proteção atua diante de diferentes situações, classificadas em:
• Violência física – qualquer ação que cause dor, sofrimento ou prejudique a saúde da criança ou do adolescente;
• Violência psicológica – atitudes de humilhação, ameaça, intimidação, isolamento, agressões verbais ou bullying que afetam o desenvolvimento emocional;
• Violência sexual – inclui abuso, exploração e exposição da criança ou adolescente a situações de caráter sexual, seja presencialmente ou por meios digitais;
• Violência institucional – quando há falhas ou abusos praticados por instituições públicas ou conveniadas, gerando revitimização;
• Violência patrimonial – apropriação, retenção ou destruição de documentos, bens ou recursos da vítima.
Para reduzir o sofrimento da vítima, a Rede implantou a Ficha de Comunicação da Violência, preenchida por um profissional de confiança, como professor, agente de saúde ou assistente social, no momento da revelação espontânea. Dessa forma, a criança ou adolescente não precisa repetir várias vezes o relato.
A partir da denúncia, o Conselho Tutelar realiza o primeiro atendimento e encaminha a vítima para os serviços necessários, que podem incluir atendimento médico, psicológico, escuta especializada, registro policial ou acolhimento institucional em situações extremas. Com a Lei Henry Borel, a prioridade é retirar o agressor do ambiente familiar, e não a vítima.
Canais de denúncia
As denúncias podem ser feitas ao Conselho Tutelar, pelo Disque 100, ou em casos urgentes, o acionamento deve ser feito via Plantão do Conselho Tutelar, juntamente com o disque 190 (Polícia Militar) ou diretamente na Delegacia da Mulher.
Com essa rede articulada e protocolos definidos, a Prefeitura de Campo Mourão busca garantir que nenhuma criança ou adolescente fique desprotegido diante de situações de violência.
