Em resposta a uma solicitação feita pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa) e do Comitê “Volta às Aulas”, informou quais os critérios que determinarão (ou não) o retorno das atividades escolares presenciais durante a pandemia de Covid-19.
No documento, encaminhado na quinta (1º) ao MP paranaense, a Sesa cita seis critérios para a retomada das atividades escolares, estes mesmos critérios recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Fiocruz. Segundo a Secretaria, seriam os critérios mínimos a serem avaliados na hora de decidir pela retomada ou não das aulas, ressaltando-se ainda que, dependendo da situação, outros critérios e restrições podem ser impostos.
São os critérios listados no ofício encaminhado ao MPR:
1. A transmissão da doença deve estar controlada, com índice de transmissão (Rt) baixo de 1 (e idealmente menor que 0,5) e é necessário haver uma diminuição constante de no mínimo 50% na incidência de casos confirmados e suspeitos, durante um período de três semanas.
2. O sistema de saúde deve estar apto para detectar, testar, isolar e tratar pacientes e para a estratégia de rastreamento de contatos. Isso significa que é necessário haver testes disponíveis para detecção de Covid-19, que os casos novos devem ser identificados e registrados rapidamente (em até 24 horas) na análise epidemiológica e que as pessoas contaminadas sejam colocadas rapidamente (em até 48 horas) em isolamento, havendo ainda o monitoramento de pelo menos 80% dos contatos do contaminado durante 14 dias, testando-se pelo menos 10 contatos por caso suepeito/confirmado.
3. Os riscos de surtos devem estar minimizados em estabelecimentos de saúde, escolas e asilos.
4. Adoção de medidas preventivas em locais de trabalho, escolas e setores essenciais, com a apresentação de um plano detalhado de medidas sanitárias, higienização e garantia de distanciamento entre as pessoas no ambiente das escolas, salas de aula e transporte.
5. Administrar os ricos de casos da doença originados de outros lugares.
6. Orientar e instrumentar a comunidade para se adaptar às novas regras.
‘Surtos em instituições de ensino podem ser difíceis de detectar’
Noutro trecho do documento encaminhado ao MPPR, a Sesa informa ainda que a proporção de infecção pelo novo coronavírus na faixa etária de 0 a 19 anos representa 9,6% dos casos confirmados de Covid-19 no Paraná e ressalta que esta população apresenta maior tendência a desenvolver casos leves ou assintomáticos, embora também possa evoluir com formas graves como a Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica.
“Destarte, os surtos em instituições de ensino podem ser difíceis de detectar pela falta de sintomas nesta faixa etária e consequentemente menor número de testes realizados”.
No documento, a Sesa cita ainda que é necessário também o respeito ao distanciamento físico, higienização das mãos e uso de máscara facial, entre outras medidas preventivas. Além disso, também destaca que “o retorno às aulas sem condições epidemiológicas adequadas expõem a risco a saúde da população escolar, e a abertura diferenciada entre o setor público e privado aumenta as iniquidades no acesso à educação”.
Do Bem Paraná
