O presidente do Tribunal de Contas do Paraná, em seu último dia no cargo, Ivan Bonilha, apresentou a imprensa um estudo em que sugere que a fusão de municípios com menos de 5 mil habitantes. No Paraná, 95 municípios se encaixariam nesta faixa populacional.
O Tribunal de Contas acredita que a fusão destes municípios seja a solução para melhorar os serviços públicos para a população, tendo em vista que a casa entende que será cada vez mais difícil para essas localidades apresentarem condições mínimas de prestar os serviços básicos aos cidadãos.
O TC fez um estudo em relação ao índice de desenvolvimento humano das cidades mais populosas e das cidades com menor números de habitantes e chegou a conclusão de que nas cidades com índice populacional menor o IDH tende a ser menor.
Outra vantagem apontada pelo TC para a defesa da fusão é a economia com cargos públicos. Outra questão apontada é que nessas localidades, na maioria dos casos, a maior parte do orçamento municipal vem do FPM – Fundo de Participação dos Municípios.
Para que uma cidade deixe de existir é necessário que a Câmara de Vereadores convoque um plebiscito junto a população e faça a fusão através de um projeto de lei. Contudo, essa questão esbarra na vontade política desses vereadores, de acordo com o TC que sugerirá uma comissão para discutir o assunto no Congresso Nacional.
