Por 7 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal julgaram improcedente a ação ajuizada pala OAB que pedia a revisão da lei da anistia.
Dos 11 ministros do STF, apenas nove participaram da votação, já que Joaquim Barbosa está de licença médica e Antônio Dias Toffoli não poderia votar porque era advogado-geral da União quando a OAB apresentou a ação.
Eros Grau, relator do processo, abriu os trabalhos com a leitura do relatório.
Fábio Comparato, advogado da OAB defendeu que a Constituição Federal não deveria ter abrigado a Lei de Anistia no que trata da anistia de torturadores. “Trata-se de recuperar a honorabilidade das nossas forças armadas fundamentalmente maculada pela sucessão de atos arbitrários e de delitos durante a ditadura militar”, disse. “O que o povo brasileiro espera não é o perdão, não é o talião, é a boa, simples e cabal Justiça”, completou.
Luis Inácio Adams falou em nome da Advocacia-Geral da União. Ele defendeu a Lei de Anistia conforme vigora atualmente.
Em nome do Congresso Nacional, a advogada Gabrielle Tatih disse que a anistia produziu efeitos concretos, limitados no tempo e irrevogáveis
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou “reconhecer a legitimidade da lei da anistia não significa apagar o passado”. A procuradoria reitera pela improcedência do pedido de mudança na lei. Gurgel, no entando, diz ser a favor da abertura dos arquivos da ditadura.
Veja como votaram os ministros. Contra ou a favor da revisão da lei:
Eros Grau (relator) – CONTRA
Carmem Lucia – CONTRA
Ricardo Lewandowski – A FAVOR
Carlos Ayres Britto – A FAVOR
Gilmar Mendes – CONTRA
Ellen Gracie – CONTRA
Marco Aurélio – CONTRA
Celso de Mello – CONTRA
Cezar Peluso – CONTRA
Enquanto todos os outros países estão condenando os torturadores o Brasil passa a mão na cabeça e continua pagando aposentadorias com dinheiro público de quem inclusive foi torturado por eles, dinheiro de famílias que perderam seus entes queridos, mortos por um regime sanguinária em que não se havia qualquer tipo de liberdade.
Viva a justiça brasileira, na minha opinião o maior mal desse país.
Com informações: Conversa Afiada
Paulo Mai
30 de abril de 2010 às 13:24
Quando haverá justiça?
Paulo Mai
30 de abril de 2010 às 13:24
Quando haverá justiça?
lenilda
30 de abril de 2010 às 14:04
Reconhecidamente torturadores, inocentados em nome da democracia?? nao seria o contrario que elevaria a democracia! Entao os murros que levei na cabeça na minha juventude,que me deixaram oito dias surdas, as mordidas que levei pelo abdomem, os chutes ,ostapas, e tudo que perdi,psicologimemente,fisicamnte,financeiramente, ahhh isso nao é nada ,a anistia geral e irrestrita,equivoco sem igual(principalmente) defendido por quem nao passou por isso,por quem "nunca" foi preso ou torturado, colocar no mesmo patamar torturados e torturadores, é escolher um lado ! o lado da ditadura,da extrema direita,da tortura e sobretudo de uma grande e historica injustiça!
lenilda
30 de abril de 2010 às 14:04
Reconhecidamente torturadores, inocentados em nome da democracia?? nao seria o contrario que elevaria a democracia! Entao os murros que levei na cabeça na minha juventude,que me deixaram oito dias surdas, as mordidas que levei pelo abdomem, os chutes ,ostapas, e tudo que perdi,psicologimemente,fisicamnte,financeiramente, ahhh isso nao é nada ,a anistia geral e irrestrita,equivoco sem igual(principalmente) defendido por quem nao passou por isso,por quem "nunca" foi preso ou torturado, colocar no mesmo patamar torturados e torturadores, é escolher um lado ! o lado da ditadura,da extrema direita,da tortura e sobretudo de uma grande e historica injustiça!
Nondas
30 de abril de 2010 às 14:07
Na Argentina pelo jeito nao é só Maradona que é mais politizado que Pelé !
Nondas
30 de abril de 2010 às 14:07
Na Argentina pelo jeito nao é só Maradona que é mais politizado que Pelé !
Carlos
2 de maio de 2010 às 9:54
Isso é uma vergonha,o duro é ver arremedos e entreguistas como Aldo Rabelo do não menos pelego PC do B dizer que o supremo agiu corretamente,é duro ter sanguessugas na esquerda.
Carlos
2 de maio de 2010 às 9:54
Isso é uma vergonha,o duro é ver arremedos e entreguistas como Aldo Rabelo do não menos pelego PC do B dizer que o supremo agiu corretamente,é duro ter sanguessugas na esquerda.