Waldir Maranhão (PP-MA).
O Presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), que assumiu o cargo após o afastamento de Eduardo Cunha pelo STF, decidiu anular a sessão que votou pela admissibilidade do Impeachment da presidente Dilma Rouseff (PT).
A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 9. Certamente ainda não se sabe efetivamente o resultado desta ação, mas sem dúvida coloca mais lenha nesta disputa.
Waldir Maranhão usou, entre outros argumentos, que os partidos não poderiam ter fechado questão sobre o tema e que os parlamentares deveriam ter votado conforme sua consciência. O deputado também afirmou que os parlamentares não poderiam ter publicizado seus votos antecipadamente, o que caracteriza pré-julgamento e ainda afirmou que a defesa de Dilma deveria ter sido ouvida na última sessão.
Maranhão determinou que o processo, que está no Senado, volte a Câmara dos Deputados e que a Câmara tem um prazo de cinco sessões para realizar a votação.
Especulações
Flavio Dino e Waldir Maranhão.
Existem duas especulações importantes sobre o assunto. A primeira é que existe a defesa de que os processos de Impeachment de Dilma e de Michel Temer (PMDB) sejam unificados. Essa ação poderia mudar todo o jogo político na casa, tendo em vista que o PMDB não votaria o Impeachment de Dilma que implicaria também na saída de Temer.
A segunda é que a decisão do parlamentar foi articulada em conjunto com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que tem grande conhecimento de leis e ótima articulação política. Os dois são aliados em seu estado e Dino é também defensor da manutenção da ordem democrática.
Pedido
O presidente da Câmara já solicitou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), que o processo seja devolvido a Câmara para que seja novamente analisado.
Legitimidade
O afastamento de Eduardo Cunha (PMDB) da presidência da Câmara colocou em cheque a legitimidade do processo conduzido pelo parlamentar.
Cunha é réu no STF, e o conjunto dos ministros do Supremo entendeu que ele não tem legitimidade para continuar a frente da casa. Se ele não tem condição de estar a frente da Câmara, também não tem condições de conduzir um processo de Impeachment contra a Presidente, como fez no último dia 17 de abril.
STF
Alguns deputados, como Fernando Francischini (SD), já anunciaram que entraram no Supremo Tribunal Federal para anular a decisão de Maranhão. Francischini, que ficou conhecido nacionalmente pelo Massacre do Centro Cívico em Curitiba, quando duzentos servidores estaduais ficaram feridos, e é um dos opositores mais ferrenhos do governo Dilma.
Entrevista
Waldir Maranhão dará entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira, 9, as 16h no Salão Verde da Câmara dos Deputados.
