Desde o início do pagamento do Auxílio Emergencial, pessoas do país inteiro reclamaram que foram negados ao benefício mesmo se enquadrando em todos os critérios necessários. Em paralelo a essa dificuldade, houve aqueles que receberam, mas não atendiam as exigências para participar do programa.
É o caso do médico e candidato a vice-prefeito na Coligação Renova Campo Mourão, Ademir de Almeida Cardoso Júnior (MDB) que admitiu, após um vídeo virilizar nas redes socias, na noite da quarta-feira (7), que recebeu 4 parcelas, no total de R$ 2.400, do Auxílio Emergencial do Governo Federal.
Têm direito ao auxílio emergencial as famílias de baixa renda cadastradas no Bolsa Família e no Cadastro Único, além de desempregados (sem seguro-desemprego), trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs) e contribuintes individuais da Previdência Social (autônomos).
Ainda na manhã da quinta-feira (8), o candidato Ademir divulgou um vídeo onde se diz vítima. “Meu nome foi incluído sem eu mesmo ter realizado o cadastro”, justifica.
Ele ainda relembra o fato ocorrido em maio quando 128 servidores públicos do município entraram na lista do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) por também terem, supostamente, praticado uma fraude no Auxílio.
O médico ainda relatou, em mesmo vídeo, que após constatar o recebimento desse dinheiro em sua conta poupança, esteve na Caixa Econômica Federal, em data não informada, para realizar a devolução, onde disse não ter conseguido.
No último dia 2 de outubro, Ademir então realizou uma doação no valor de R$ 2.400 a Casa de Apoio ao Doente de Câncer de Campo Mourão (CADCCM).
Em nota pública a entidade afirma ter recebido a doação em espécie e em parcela única com o pedido de “emissão de recibos retroativos, sendo que a diretoria, em total boa fé, aceitou”. O documento ainda fala que a Casa foi surpreendida sobre a origem do dinheiro da doação e por isso estava realizando a devolução dos valores ao médico.
O ortopedista Ademir foi confirmado como candidato a vice-prefeito na chapa com Rodrigo Salvadori (PP), no dia 15 de setembro, 17 dias antes de realizar a doação do dinheiro oriundo do Auxilio Emergencial.
Há possibilidade que o médico, assim como muitos brasileiros, tenha sido vítima de fraude, o que, certamente, deverá ser esclarecido em uma futura investigação.
Como realizar a devolução
Segundo o Ministério da Cidadania, 157.316 pessoas que receberam indevidamente o auxílio emergencial do governo federal devolveram os valores aos cofres públicos. Foram recuperados até agora R$ 166,19 milhões de cidadãos que não se enquadravam nos critérios de recebimento do benefício.
O site criado para a devolução do dinheiro foi lançado em 18 de maio, depois de o Ministério da Defesa admitir que 73.242 militares tinham recebido indevidamente a primeira parcela do benefício de R$ 600. O portal permite que qualquer pessoa que tenha recebido alguma parcela fora dos critérios estabelecidos faça a devolução.
Punição por fraude
Se a pessoa solicitou o benefício sem se enquadrar nos requisitos do programa ou inserindo informações falsas no cadastro, pode ser condenada por crime de estelionato, podendo ter pena e um a cinco anos de prisão.