A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a liminar do ministro Kássio Nunes Marques e voltou a tirar o mandato de deputado estadual de Fernando Francischini (União Brasil). A decisão por por 3 votos a 2, aconteceu nesta terça-feira (7) e reverteu a anulação do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Francischini teve o mandato cassado em outubro de 2021 por divulgar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas nas eleições de 2018.
Votaram para derrubar a decisão de Kassio Nunes os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Apenas André Mendonça se juntou a Kassio Nunes pela manutenção da liminar – os dois foram indicados ao STF por Jair Bolsonaro (PL).
Com a nova decisão também perdem cadeira na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) Emerson Bacil (PSL), Do Carmo (PSL) e Cassiano Caron (PSL). Eles reassumiram o cargo ontem, segunda-feira (6).
Em consequência desta decisão do STF, voltam a ocupar cargos os deputados Adelino Ribeiro (Patriotas), Nereu Moura (MDB), Elio Rusch (DEM) e Pedro Paulo Bazana (PV).
Nunes Marques suspende decisão do TSE que cassou deputado Francischini