Estiveram reunidos em Brasília, no Ministério das cidades o Gerente de Projetos do Departamento Nacional de Habitação Rui Silva, o Empresário paranaense Fábio Gaspar Mello, a Assessora Parlamentar do Deputado Federal Zeca Dirceu, Morgana Meireles, representantes de municípios do Paraná a fim de debater o programa Minha Casa Minha Vida 3 que deverá ser anunciado pela presidenta Dilma nos próximos dias.
Mudanças no Programa como a criação de novas faixas de renda para enquadramento dos projetos do FAR – Fundo de Arrendamento Residencial – e mudanças nos cálculos de Subsídios e Financiamento estão sendo desenvolvidos por um grupo de trabalho composto por representantes do Ministério das Cidades, Ministério do Planejamento, Ministério da Fazenda, Casa Civil além de membros do Banco do Brasil e Caixa econômica federal.
Os projetos FAR que dispendem de maiores recursos a fundo perdido estão sendo reprogramados aguardando o desempenho das medidas de ajustes fiscais e previsões de arrecadação, mas devem retomar as contratações. Os Empreendimentos Imóvel na Planta seguem as contratações e eventuais melhorias deverão ser anunciadas após conclusão dos trabalhos técnicos.
Já O RET – Regime especial de Tributação, que estabelece alíquota tributária de 1% para imóveis com valor até R$ 100.000,00 tende a se manter no patamar atual e mudanças só serão trabalhadas de acordo com desempenho da economia.
Segundo o Sr. Rui Silva “as regras vigentes não sofrem alterações e os empreendimentos podem prosseguir com as contratações principalmente os que utilizam recursos do FGTS que estão disponíveis”.
A assessora parlamentar do Deputado Federal Zeca Dirceu Morgana, destaca que “as mudanças que vierem a ocorrer serão imediatamente repassadas aos municípios para que os mesmos possam se adequar e se habilitar a captar de novos recursos”.
Para o Prefeito de Vera Cruz do Oeste, Eldon Anschau, e para o Diretor de Habitação do Município de Terra Boa, Ademir Galhardo, os programas federais são a única alternativa para se produzir habitações para as populações de baixa renda.
