Nesta segunda-feira, 3, a mensagem de Lei 043/2016, de autoria do governador Beto Richa (PSDB), foi lida no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná. Um dia após as eleições municipais, já com os resultados sacramentados, Richa dispara um duro golpe no funcionalismo público do estado.
De acordo com a APP Sindicato, que representa professores e funcionários das escolas públicas do Paraná, o objetivo do governo é “oficializar o calote em todos(as) os(as) servidores(as) do Estado”.
A data-base de todo o funcionalismo estadual é no mês de janeiro, de acordo com a lei 18.493/2015 e foi um dos frutos do acordo entre os servidores e o governo que colocou fim a greve em 2015. No entanto, o acordo firmado e a lei estabelecida parecem não garantir o direito destes servidores.
Ainda, segundo o sindicato, “para dar o calote, o governo cria dois empecilhos: só pagar a data-base após saldar atrasados de promoções e progressões; e só pagar qualquer coisa se tiver teto financeiro. O problema é que é ele mesmo, o governo, que define se tem – ou não – dinheiro”.
Revolta
A proposta enviada pelo governo à ALEP causou revolta entre os servidores públicos do Paraná, já que a data-base em janeiro já era fruto de um acordo da categoria com o governo. Essa proposta, se levada à diante, deverá colocar o funcionalismo público paranaense em processo de uma nova greve.
