Ações de caráter social voltadas para afirmação dos direitos humanos, da cidadania, da justiça e da cultura da paz serão desenvolvidas a partir de parceria entre a Universidade Estadual do Paraná (Unespar) e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). As instituições formalizaram um acordo de cooperação recíproca que resultará no desenvolvimento de programas, projetos e atividades multidisciplinares para garantir acesso à justiça, a orientação e a construção de uma cultura de paz social.
A proposta surgiu em 2016 a partir dos diálogos entre a Pró-reitoria de Extensão e Cultura (Proec) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de União da Vitória, por meio do juiz Carlos Eduardo Mattiolli Kockanny. O convênio segue a resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos.
Segundo a pró-reitora de Extensão e Cultura, professora Giselle Schnorr, o convênio não envolve ônus financeiro para as partes e representa a união de esforços entre as instituições. “As ações previstas vão ao encontro do fortalecimento e consolidação de iniciativas no âmbito da Unespar, tais como o Centro de Acesso, Inclusão e Permanência da Diversidade Humana no Ensino Superior [CEDH] que está em processo de implementação”, comenta.
As atividades terão início pelo campus de União da Vitória que já tem uma aproximação com o Cejusc por meio dos cursos de Pedagogia e Filosofia. A expectativa é de que em médio prazo a parceria envolva todos os campi da universidade nas diversas áreas de conhecimento com cursos, seminários, campanhas informativas e outras atividades de ensino, pesquisa e extensão voltadas para a população atendida pelos Centros Judiciários e para a comunidade acadêmica.
O Cejusc tem como público famílias em situação de conflito e trabalha com equipes multidisciplinares compostas por profissionais de diferentes áreas na tentativa de obter soluções para além das ações de judicialização. Os acadêmicos da Unespar poderão auxiliar como estagiários no atendimento e nas atividades formativas, por exemplo.
A professora lamenta que altos índices de violência e discursos de ódio se proliferam na sociedade. Por isso, o convênio reafirma o compromisso da universidade em atuar junto à sociedade. “Queremos contribuir com a promoção do acesso à justiça, a orientação e a construção de uma cultura de paz social, por meio da conciliação dos conflitos sociais, em especial, os relacionados à matéria de Direito de Família, de superação e prevenção da violência doméstica que atingem principalmente mulheres e crianças”, argumenta.
O convênio que oficializa a cooperação foi assinado no último dia 27 de janeiro pelo reitor, professor Antonio Carlos Aleixo, e pelo 2º vice-presidente do TJ-PR, supervisor geral do Sistema de Juizados Especiais e presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, desembargador Fernando Wolff Bodziak. Para Aleixo, agora a universidade poderá atuar de forma mais institucional estendendo os serviços do Cejusc aos demais municípios do entorno da Unespar.
