Foto Arquivo Alep
Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizou na sessão ordinária desta quarta-feira (3) a leitura de notificação expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) a respeito de decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o mandato do deputado Delegado Francischini (PSL) por divulgação de notícias falsas.
O Tribunal determinou a anulação dos votos recebidos pelo parlamentar. Diante da decisão, a Assembleia, declarou a vacância de quatro mandatos parlamentares e realizou a convocação dos deputados suplentes.
Além de Francischini, também deixam a Assembleia os deputados Emerson Bacil (PSL), Do Carmo (PSL) e Cassiano Caron (PSL). Este último, havia assumido na semana passada a vaga do deputado Subtenente Everton (PSL), cassado pelo TSE por ter recebido doação de pessoa jurídica nas eleições gerais de 2018.
Com as mudanças, a bancada do PSL, que era a maior da Alep, com oito cadeiras, perde metade das vagas, caindo para quatro deputados.
Assumem as vagas Adelino Ribeiro (Patriotas), Nereu Moura (MDB), Elio Rusch (DEM) e Pedro Paulo Bazana (PV). Os novos parlamentares para assumirem os mandatos na sessão ordinária da próxima segunda-feira (8).
O TSE determinou que a votação recebida pelo deputado Delegado Francischini na eleição de 2018 seja anulada. Dessa forma, uma nova totalização é realizada pelo TRE. A votação do parlamentar colaborou para a eleição dos demais deputados. Com o recálculo realizado pelo Tribunal, houve uma nova distribuição de votos válidos e, dessa forma, a recomposição das demais vagas, fazendo com que os outros três deputados do PSL perdessem a vaga.
Cassação
Por seis votos a um, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral cassou o mandato e tornou inelegível o deputado Delegado Francischini. De acordo com órgão, ele divulgou notícias falsas contra o sistema eletrônico de votação. A decisão ocorreu na última quinta-feira (28), condenando o parlamentar por “uso indevido dos meios de comunicação, além de abuso de poder político e de autoridade, práticas ilegais previstas no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990”, segundo o TSE.
Francischini era o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma das mais importantes do Legislativo. Com as mudanças, os parlamentares buscam o consenso para escolher um novo presidente para a Comissão. Caso não cheguem a um acordo, uma eleição deve ser realizada para escolher o presidente.
Novos deputados
Dos quatro novos deputados, três já ocuparam uma cadeira na Assembleia Legislativa. Adelino Ribeiro (Patriotas) foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 2010, sendo reeleito em 2014.
Nereu Moura (MDB) assumiu uma cadeira na Assembleia Legislativa pela primeira vez em 1993 acumula sete mandatos de deputado estadual.
Elio Rusch (DEM) também foi deputado por sete mandatos, ocupando essa posição ainda outras duas vezes nesta legislatura quando assumiu em razão da licença maternidade da deputada Maria Victoria (PP), exercendo o seu oitavo mandato consecutivo como deputado estadual.
Único estreante na Assembleia Legislativa, Pedro Paulo Bazana (PV), ex-vice-prefeito de Arapongas, atualmente é o presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) da cidade.
