Brasil
Não há prazo para o início da utilização do imunizante no plano nacional de vacinação. A decisão caberá ao Ministério da Saúde.
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Continua proibida a comercialização, fabricação e importação, transporte, armazenamento e propaganda desses produtos.
Interessados devem fazer o pedido na Página do Participante.
A medida, no entanto, foi temporariamente revogada, em 2020, durante a pandemia de covid-19, uma vez que, na época, o álcool usado para a...
A primeira parcela do abono anual será paga na folha de abril e a segunda na folha de maio.
Não há prazo para o início da utilização do imunizante no plano nacional de vacinação. A decisão caberá ao Ministério da Saúde.
Aumento foi observado em 23 estados
Estatuto aponta caminho para proteção de crianças e adolescentes
Segundo o ministério, São Paulo tem o maior número de casos: 158.
Multa será de até 20% do valor dos tributos declarados.
Produtos são vendidos ilegalmente no país.
Medidas estão previstas na Lei das Eleições
A palavra "neguinho" foi usada por Piquet, durante uma entrevista em novembro de 2021.
Comissão é destinada a investigar as denúncias de corrupção e tráfico de influência.