Força-tarefa do Procon e ANP fiscaliza postos de combustíveis de Campo Mourão. Foto: Divulgação Assessoria PMCM
Uma força-tarefa criada pelo Procon realizou uma série de fiscalizações em postos de gasolina de Campo Mourão. A ação, realizada na terça-feira (6) e quarta-feira (7), abrangeu praticamente todos os postos revendedores de combustíveis da cidade.
A ação também contou com a parceria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíoveis (ANP) e a Secretaria Municipal de Fiscalização e teve como objetivo verificar se há bom uso das normas que regulamentam a atividade de revendedor varejista de combustíveis.
“Temos muitas reclamações em relação aos postos de combustíveis e por isso trouxemos a ANP na cidade. Firmamos uma nova parceria com a Agência Nacional de Petróleo e a partir de agora essa operação conjunta será frequente nos postos de Campo Mourão. O consumidor vai ter combustível com qualidade, na quantidade certa e com as devidas informações, pois o Procon vai fazer de tudo para garantir isso” disse o secretário executivo do órgão, Sidnei Jardim.
De acordo com balanço divulgado nesta quinta-feira (8) foram realizadas vistorias nas aferições das bombas abastecedoras. Foi verificado itens pertinentes à atividade do revendedor, tais como painel de preços, adesivo do CNPJ, quadro de aviso da ANP, o termo densímetro acoplado aos bicos que integram as bombas abastecedoras para revenda do combustível Etanol Hidratado Combustível.
Verificou-se, também, no caso de bandeira branca, se o revendedor prestava as informações do fornecedor e a localização dos tipos do combustível por bomba. Foi observado se o painel que trata da divulgação de informações aos consumidores referentes aos preços dos combustíveis automotivos, e se o estabelecimento possuía o Código de Defesa do Consumidor e o Alvará da Prefeitura.
Pela Secretaria de Fiscalização e o Procon, foram identificadas algumas irregularidades e assim alguns postos foram autuados e notificados na hora. Já em relação à ANP após laudo oficial, caso comprovadas irregularidades, podem ser tomadas as medidas cabíveis como multa e até interdição do posto.
“Essa operação é importante para reforçar que os postos devem oferecer sempre a melhor qualidade para seus clientes, pois fiscalizações como esta podem acontecer a qualquer momento a partir de agora”, relatou Marcelo Alflen, servidor do Procon Campo Mourão.
Da Redação com Assessoria
