Camara de Vereadores de Campo Mourão. Foto: Divulgação / Assessoria
A Comissão de Finanças, Orçamento, Contas e Fiscalização da Câmara de Vereadores de Campo Mourão realiza nesta quarta-feira (29) e quinta-feira (30), duas audiências públicas para a demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 2º quadrimestre de Relatórios de Gestão Fiscal, da Secretaria de Saúde e do Poder Executivo.
As informações a serem apresentadas incluem os recursos recebidos e aplicados, as auditorias, oferta e produção de serviços à população. A audiência atende os termos As prestações de contas são exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais, definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Considerando as medidas de enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, a audiência será realizada de forma presencial, mas com restrições de público. Haverá também transmissão pela internet.
Na quarta, às 9 horas, o secretário municipal de Saúde, Sérgio Henrique dos Santos e equipe técnica vão apresentar os dados referentes ao 2º quadrimestre deste ano. Já na quinta, no mesmo horário, será a vez do secretário de Fazenda, Aldecir Roberto da Silva e equipe apresentarem os dados das receitas e despesas do município.
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