Vereadores reprovam mudanças em critérios em eleição da direção das escolas da rede municipal de ensino. Foto: Divulgação Câmara Municipal.
Os vereadores reprovaram em primeiro turno, na sessão plenária desta segunda-feira (22), na Câmara Municipal de Campo Mourão, mudanças em critérios para a eleição direção das escolas da rede municipal de ensino.
Foram 10 votos contra e um a favor, em sessão plenária ordinária que marcou o início da 18ª Legislatura mourãoense. O projeto segue na pauta desta terça-feira (23) para votação em segundo turno.
Desde 2013 uma lei prevê que ocupantes dos cargos de direção escolar possam reeleger-se apenas uma vez. Regra que o projeto de lei 70/ 2020 pretende alterar.
Em trâmite na Câmara de Vereadores, desde outubro de 2020 a proposta assinada pelos ex-vereadores Edoel Rocha (DC), Sidnei Jardim (Cidadania), Olivino Custódio (PSD), Cabo Cruz (PSD), Dr. Miguel (PSD), Edson Batilani (Cidadania) in memoriam, e os vereadores reeleitos Sidney Tucano (PSD), Elvira Schen (Cidadania) e Edilson Martins (Cidadania), pretende possibilitar a reeleição para o diretor que deseja ocupar novamente o mesmo cargo.
A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e na Comissão Permanente de Saúde, Educação e Segurança Pública.
Contrário à mudança, o vereador Paulo Pilatte (PSL), vê a alteração como um retrocesso. “A alteração pedia que ele (diretor) fosse eleito por várias vezes. Eu não vejo isso um ato de democracia. Eu vejo como um retrocesso à democracia”.
A vereadora, Elvira Schen, membro da Comissão Permanente de Saúde, Educação e Segurança Pública expos sua posição durante o debate em plenário. “Eu acredito que quando você esta realizando um trabalho na direção a comunidade pode escolher ou tirar o diretor. Então eu não vejo porque ele não pode concorrer novamente.”
Favorável à alteração o vereador Edilson Martins acredita que a eleição faz parte da ferramenta democrática do povo, sendo assim “Não seria justo com os diretores que estão realizando um bom trabalho cercear o direito de ele concorrer novamente ao cargo e do povo de escolher reconduzir ao cargo”, argumenta o parlamentar que foi o único foto a favor da permissão de mais de uma reeleição ao cargo de direção da rede de ensino municipal de Campo Mourão.
De acordo a Câmara, os vereadores voltam a se reunir nesta terça-feira (23) às 19h, em uma sessão plenária para votação do projeto em segundo turno.
