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Paraná

Novo decreto libera eventos públicos com até 5 mil pessoas no Paraná

O documento tem validade até 1º de outubro.

O governo do Estado anunciou nesta terça-feira (21) a decisão de alterar decreto editado no último dia 14, para ampliar a capacidade de público permitido em eventos no Paraná.

De acordo com a nova normativa, assinada hoje pelo governador Ratinho Júnior (PSD), em eventos realizados em espaços abertos, para público exclusivamente sentado ou delimitado, poderão ser realizados com capacidade máxima de lotação de 60% do previsto para o local, desde que não exceda 5 mil pessoas. O documento tem validade até 1º de outubro.

Já os eventos em ambientes fechados, novamente para público exclusivamente sentado ou delimitado, poderão ser realizados com capacidade máxima de lotação de 50% do previsto para o local, desde que não ultrapasse 2 mil pessoas. 

Segue valendo, contudo, a necessidade de os participantes estarem com o esquema vacinal completo contra a doença ou apresentar exame RT-PCR negativo, com no máximo 48 horas de antecedência.

O texto prevê excepcionalidade para concursos públicos e demais processos seletivos. A promoção de eventos esportivos com público, por sua vez, será regulamentada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

Permanece proibida a realização presencial dos eventos, de qualquer tipo, que possuam uma ou mais das seguintes características: 

  • em local fechado que não tenha sistema de climatização com renovação do ar e Plano de Manutenção, Operação e Controle atualizados; 
  • que demandem a permanência do público em pé durante sua realização; com duração superior a 6 horas; 
  • que não consigam garantir o controle de público no local ou que possam atrair presença de público superior àquele determinado nesta norma, como exposições e festivais; 
  • de caráter internacional; 
  • realizados em locais não autorizados para esse fim; 
  • que não atendam aos critérios previstos nesta legislação e demais normativas vigentes.

Dados acumulados do monitoramento da pandemia de Covid-19 mostram que o Paraná soma 1.488.025 casos e 38.339 mortes pela doença. Foram mais 2.118 diagnósticos e 67 mortes confirmados no boletim de hoje.

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